Arteterapia é reconhecida pelo MEC? Entenda como funciona a formação na área
Se você chegou até aqui, provavelmente já se perguntou: “A arteterapia é reconhecida pelo MEC? Precisa de faculdade? É uma profissão regulamentada?”.
A verdade é que essas dúvidas são extremamente comuns, principalmente porque ainda existe muita confusão sobre o que é ou não reconhecido, regulamentado ou autorizado no Brasil. Por isso, neste post, eu vou te explicar tudo de forma clara, simples e direta – mas, acima de tudo, com base em informações sérias e confiáveis.
Se você pensa em atuar como arteterapeuta ou, pelo menos, tem curiosidade sobre como funciona essa formação, continue lendo. Este texto foi feito exatamente pra te ajudar a esclarecer de vez essas questões.
Afinal, arteterapia é reconhecida pelo MEC?
A resposta para essa pergunta é: Sim, a arteterapia pode ser reconhecida pelo MEC – desde que como uma pós-graduação lato sensu.
Isso significa que você encontra cursos de arteterapia em instituições de ensino superior devidamente autorizadas pelo MEC, especificamente na categoria de especialização, conforme estabelecem as diretrizes da Resolução CNE/CES nº 1/2018 (BRASIL, 2018).
Ou seja, esses cursos são absolutamente válidos em todo o território nacional, exatamente como qualquer outra pós-graduação em áreas como psicopedagogia, neurociência, gestão, entre outras.
Por outro lado, é muito importante deixar claro que, até o momento, não existe uma graduação superior em arteterapia no Brasil. O Ministério da Educação não oferece arteterapia como curso de graduação, e isso não significa falta de reconhecimento da prática, e sim que ela se organiza como uma especialização (BRASIL, MEC, 2024).
Mas a arteterapia não é uma profissão regulamentada por lei?
Correto. Isso também gera bastante confusão, e é fundamental entender essa diferença.
Até hoje, a arteterapia não é uma profissão regulamentada por uma lei federal específica – como é o caso, por exemplo, da psicologia, da medicina, do serviço social e de outras profissões que possuem conselhos próprios.
Porém, isso não significa que seja uma prática não reconhecida ou menos séria. Pelo contrário. O que existe atualmente é um processo de autorregulamentação da prática profissional, feito por associações altamente sérias e reconhecidas na área, como a U.B.A.A.T. (União Brasileira das Associações de Arteterapia) e também diversas associações estaduais.
Essas entidades são responsáveis por definir:
✔️ O código de ética da profissão,
✔️ As diretrizes mínimas de formação,
✔️ A carga horária necessária (no Brasil, geralmente, um mínimo de 800 horas),
✔️ E, além disso, as competências técnicas e humanas necessárias para atuar como arteterapeuta de forma ética, segura e responsável.
Portanto, ainda que a arteterapia não seja uma profissão regulamentada por lei, ela é sim uma prática extremamente reconhecida, tanto no meio terapêutico quanto nos contextos educacionais, hospitalares, sociais e comunitários.
Arteterapia é reconhecida na área da saúde?
Sem dúvida, sim. Inclusive, esse é um ponto muito importante. Desde 2017, a arteterapia faz parte oficialmente das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) do SUS, segundo consta na Portaria nº 849/2017 do Ministério da Saúde (BRASIL, MS, 2017).
Isso significa que a arteterapia é reconhecida como uma prática terapêutica de cuidado e promoção de saúde na rede pública brasileira. Ela se junta a outras práticas, como acupuntura, aromaterapia, reiki, constelação familiar, biodança, musicoterapia, entre muitas outras.
Portanto, a atuação do arteterapeuta não se restringe apenas ao atendimento clínico individual. É possível encontrar arteterapeutas atuando em escolas, hospitais, instituições, comunidades e também na saúde pública, através dos equipamentos do SUS que oferecem PICS à população.
Resumindo tudo de forma bem clara:
- Existe curso reconhecido pelo MEC? Sim! Na modalidade de pós-graduação lato sensu.
- Existe graduação em arteterapia? Não, não existe.
- É uma profissão regulamentada por lei? Ainda não, embora existam projetos de lei em andamento.
- É uma prática reconhecida, validada e extremamente séria no Brasil? Com certeza sim – tanto no contexto das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) do SUS, quanto nas atuações clínicas, educacionais, sociais e comunitárias, sempre reguladas pelas associações profissionais da área.
Por que entender isso é tão importante?
Porque escolher uma formação séria, com respaldo acadêmico, ético e técnico, é absolutamente essencial para garantir que o seu trabalho como arteterapeuta seja seguro, responsável e, principalmente, transformador.
Além disso, entender como funciona o reconhecimento da arteterapia te ajuda a se posicionar com segurança no mercado, oferecendo um trabalho que, além de lindo e potente, é também ético e alinhado com as melhores práticas profissionais.
Se você ama a ideia de trabalhar unindo arte, acolhimento e cuidado, saiba que a arteterapia é sim um caminho profundamente legítimo, válido e absolutamente transformador!
Fontes e Referências:
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 mar. 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018. Dispõe sobre normas e diretrizes para os cursos de pós-graduação lato sensu. Brasília, DF, 2018.
UBAAT – União Brasileira das Associações de Arteterapia. Diretrizes e código de ética da arteterapia no Brasil. Disponível em: https://ubaat.org.br.
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